Política de Privacidade

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A identidade da pessoa responsável pelo tratamento deste website é a DO-JOA, Lda, Sociedade por quotas, com sede em rua do carriçal nº 18, registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 513 166 653, com o contacto de email adega@casadojoa.com e telefone 916172751.

 

CONTACTO DO ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS

Em caso de necessidade poderão entrar em contacto para o email adega@casadojoa.com

 

DADOS RECOLHIDOS E TRATADOS

Os dados pessoais recolhidos no formulário de contacto são: nome, sobrenome, email e telemóvel.

A DO-JOA, Lda respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

 

A DO-JOA, Lda trata os dados pessoais com base nos seguintes princípios:

  • O tratamento de dados pessoais é efetuado de forma lícita, leal e transparente;
  • A respetiva recolha é efetuada apenas para finalidades devidamente determinadas, explícitas e legítimas, de acordo com a legislação aplicável;
  • Os dados recolhidos são limitados ao estritamente imprescindível e pelo tempo necessário para as finalidades para que são tratados;
  • Apenas têm acesso aos dados pessoais tratados os trabalhadores, colaboradores e parceiros da DO-JOA, Lda cujas funções assim exijam;
  • Os dados pessoais são tratados de forma confidencial.

 

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Quando necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços/produtos ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais – Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados – de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos. A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a DO-JOA, Lda.

Os dados partilhados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na(s) base(s) de dados das empresas em relação de simples participação ou de domínio pela DO-JOA, Lda.

 

ENTIDADES SUBCONTRATADAS PELA DO-JOA, Lda

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos poderão ser transmitidos a terceiros que sejam companhias de seguros e entidades relacionadas com as mesmas para prestação de serviços ao cliente, tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

 

FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos poderão vir a ser transmitidos, para efeitos de marketing direto, designadamente através da utilização de aparelhos de chamada automática, de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico (newsletters; Inquéritos de opinião, com vista à melhoria da prestação dos serviços), incluindo SMS, pelas sociedades comerciais participadas direta ou indiretamente pela DO-JOA, Lda.

 

Nos termos do disposto no art. 13º-A da Lei 41/2004 de 18 de Agosto, aditado pela Lei 46/2012 de 29 de agosto, se pretender autorizar o tratamento e utilização dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing direto, nos termos descritos anteriormente, pela DO-JOA, Lda ou outra sociedade comercial participada direta ou indiretamente pela DO-JOA, Lda.

 

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço constante na homepage do website.

 

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

A DO-JOA, Lda assegura que o titular dos dados possa exercer os direitos que lhe são conferidos pela legislação sobre a proteção de dados, nomeadamente:

 

  • Direito de acesso aos dados pessoais (o titular de dados pessoais pode obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e aceder a informação sobre os mesmos);
  • Direito de retificação (o titular de dados pessoais pode solicitar a sua retificação ou que os mesmos sejam completados);
  • Direito ao apagamento (o titular de dados pode requerer que os seus dados pessoais sejam apagados em determinadas situações: (i) se os dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, (ii) se o titular retirar o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo, (iii) se o titular se opuser ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes, (iv) se os dados pessoais tiverem sido tratados ilicitamente, (v) se os dados pessoais tiverem que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica ou (vi) se os dados pessoais tiverem sido recolhidos no contexto da oferta de serviços/produtos da sociedade de informação);
  • Direito à limitação do tratamento (o titular de dados pessoais tem o direito a requerer a limitação do seu tratamento quando (i) conteste a sua exatidão e durante um período de tempo que permita verificar a sua exatidão, (ii) considere que o tratamento é ilícito, (iii) se os dados já não forem necessários para fins de tratamento, mas esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou (iv) se o titular de dados pessoais tiver apresentado oposição ao tratamento e não exista um interesse legítimo prevalecente);
  • Direito à portabilidade dos dados (quando o tratamento se baseie no consentimento ou na execução de um contrato e seja realizado por meios automatizados, o titular de dados pessoais pode solicitar a entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, dos dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, bem como pedir que os dados pessoais sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível);
  • Direito de oposição (o titular de dados pessoais tem o direito de se opor ao tratamento a qualquer momento quando (i) o tratamento se baseie no interesse legítimo da pessoa responsável pelo tratamento ou (ii) o tratamento seja realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos);
  • Direito de não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas (em determinadas situações, o titular de dados pessoais tem o direito de solicitar a intervenção humana quando sejam tomadas decisões com base em tratamento exclusivamente automatizado);
  • Direito a retirar o seu consentimento (o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento que tenha prestado para o tratamento dos seus dados pessoais);
  • Direito de reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (sobre quaisquer assuntos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais).
  • Caso pretenda exercer algum dos direitos referidos ou esclarecer questões relacionadas com a proteção da privacidade e dos dados pessoais pela DO-JOA, Lda, pode efetuá-lo através de carta (morada: rua do carriçal nº 18 5300-721) ou correio eletrónico (adega@casadojoa.com).

Política de Cookies

A DO-JOA, lda utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência do utilizador conforme descrito abaixo.

O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita.

Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.

Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.

A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

Para que servem os cookies?

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Termos de Uso e Condições

CONDIÇÕES GERAIS

O website da DO-JOA, Lda é uma plataforma on-line onde os utilizadores podem visualizar o portefólio de produtos da DO-JOA, Lda com vista a perceber a sua história, produtos, experiências, novidades entre outros.

Os pedidos apresentados pelos utilizadores são tratados pela DO-JOA, Lda cuja actividade seja com eles compatíveis, para, se assim o entenderem, apresentarem, directamente aos utilizadores, propostas para os serviços requisitados e respectivos orçamentos.

Compete ao Cliente/utilizador avaliar as propostas de orçamento e serviços apresentadas pela DO-JOA, Lda Sociedade Comercial 513 166 653 | Sede Social: rua do carriçal nº 18 5300-721 | T. + 351 916172751 | E-mail: adega@casadojoa.com | Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e pessoa colectiva 513166653 | Capital Social: 5.000€

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade encontra-se pormenorizadamente descrita aqui. (link)

 

GARANTIAS

A DO-JOA, Lda garante o funcionamento contínuo e correto do seu website, exceto nas situações em que, por motivos que lhe sejam alheios, tal cumprimento não lhe possa ser exigível.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, a DO-JOA, Lda reserva-se o direito, como proprietária do Website, de suspender ou fazer cessar o seu funcionamento sempre que entenda que razões justificadas (relacionadas quer com terceiros, quer com o seu modelo de negócio) o justifiquem, o que, em todo o caso, será, logo que possível, comunicado aos seus utilizadores.

Os Clientes e Utilizadores estão obrigados, na inclusão de informação, a ter em conta o cumprimento da legislação em vigor, nomeadamente a respeitante a concorrência, proteção de direitos do consumidor, publicidade enganosa e descriminação, sendo igualmente proibidas informações de carácter obsceno ou com conteúdos indecorosos, atentatórios dos bons costumes ou pornográficos, bem como são também proibidas as remissões e referências a outros sites, seja de que natureza forem.

Os Clientes e Utilizadores comprometem-se a assegurar que nenhuma da informação disponibilizada à DO-JOA, Lda contém vírus informáticos, macro vírus, cavalos de tróia, worms ou algo que cause interferência ou possa interromper ou de qualquer forma perturbar os procedimentos operacionais de um computador.

Estão ainda impedidos de aceder ao sistema sem expressa autorização, bem como a intercalar ou interceptar clandestinamente dados ou informações de qualquer natureza, designadamente de carácter pessoal.

A DO-JOA, Lda não se considera responsável por qualquer erro, omissão, incorreção ou falsidade das informações transmitidas pelos Clientes e Utilizadores.

A DO-JOA, Lda reserva-se o direito de não utilizar, por qualquer forma, qualquer informação que viole o presente Acordo de Utilização.

 

DIREITOS E OBRIGAÇÕES

O preenchimento de formulários que constam no site, na qualidade de Cliente ou Utilizadores, constitui a realização de um contato entre estes e a DO-JOA, Lda, resultando direitos e obrigações para cada uma das partes, designadamente:

  • O Cliente/Utilizador tem direito a usufruir do Website, nos termos e condições constantes do presente Acordo de Utilização, com respeito pela correspondente política de privacidade.
  • Os Clientes e Utilizadores obrigam-se a não copiar, reproduzir, modificar ou por qualquer forma utilizar qualquer conteúdo do website, bem como se obriga a não enviar a terceiros ou por outra forma divulgar conteúdos constantes no website, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do website sem prévia e expressa autorização da DO-JOA, Lda.
  • Clientes e Utilizadores obrigam-se a não utilizar o website da DO-JOA, Lda, os seus conteúdos ou serviços para um fim distinto daquele a que o mesmo se destina, nomeadamente para fins ilícitos, ilegais ou de qualquer forma capazes de colidir com direitos alheios legalmente protegidos.

 

CONFLITOS

Os conflitos emergentes das relações estabelecidas entre Clientes e Utilizadores devem ser reportados à DO-JOA, Lda.

 

PAGAMENTOS

A utilização do website pelos Clientes e Utilizadores é gratuita.

 

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrónico www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio eletrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.

As entidades de resolução alternativa de litígios atualmente existentes são as seguintes:


CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Competência genérica
E-mail: cniacc@unl.pt
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org


Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Área geográfica de abrangência – contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt  / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt

 

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E DIREITOS DE AUTOR

Todos os conteúdos presentes no site são propriedade da DO-JOA, Lda e não poderão, em qualquer circunstância ser reproduzidos, transferidos, distribuídos ou armazenados sem autorização prévia escrita.

As fotos apresentadas para cada serviço e/ou projeto poderão não representar com total fidelidade a sua realidade no que concerne às cores, formas ou detalhes.

Alertamos ainda que, a mesma cor pode apresentar tons diferentes quando se trata de materiais diferentes. Estas possíveis diferenças são naturais e resultam da própria composição dos materiais, da sua estrutura e do brilho ou ausência dele.

 

NOTAS FINAIS

Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à DO-JOA, Lda, através do email adega@casadojoa.com.